Educação em Direitos Humanos – Elementos Educacionais e Culturais

Há uma definição clássica, e até pueril, do termo “direito”, que significa exatamente aquilo que é reto, correto ou justo — e, por conseguinte, se opõe ao que é torto. Quando se traz esse debate para a lógica dos direitos humanos, não raro falácias do tipo “só é possível direitos humanos para humanos direitos” podem aparecer no discurso. Dentro dessa perspectiva, a primeira questão a se considerar é que não se trata de um direito só de quem “é correto” ou “merece” Direitos Humanos, pois a concepção dos Direitos Humanos, como a própria declaração de 1948 ilustra, é universal. Direitos não são favores, súplicas ou gentilezas. Não se pede um direito, luta-se por ele. A luta pelos Direitos Humanos é, sob esta perspectiva, uma luta pela própria humanidade. Mas cada direito corresponde a um dever — e, ao afirmar isso, não significa dizer que os Direitos Humanos têm sua eficácia por produzirem deveres, mas sim por seus efeitos na produção cultural.